31 de março de 2008

Duque de Saldanha contra o Editor do Periódico dos Pobres

Encontrámos no site do Clube de Jornalistas:

"Numa altura em que as relações entre o poder político e a imprensa escrita voltam a estar na ordem do dia, a Hemeroteca Municipal de Lisboa disponibiliza ao público, na sua Hemeroteca Digital, um documento da maior importância para o estudo destas relações numa perspectiva histórica. Falamos das Sessões do Tribunal na Querela do Duque de Saldanha contra o Editor do Periódico dos Pobres no Porto, jornal publicado entre 1834 e 1858. O documento resulta duma querela, depois processo judicial, do então Presidente do Conselho, Duque de Palmela, contra o editor João Guilherme de Almeida Pinto, que, em jeito de justificação da sua publicação, perguntava: “Não foi para se justificar perante a opinião pública, que o Duque de Saldanha nos acusou?” Para logo de seguida responder: “Pois bem. Ao público entregamos o processo todo; e para o público apelamos dessa decisão injusta da maioria dos jurados”. O livro inclui uma pequena História do Processo, o Libelo do Duque de Saldanha e as suas provas, a Contestação e as suas provas, os Discursos de Acusação e Defesa, o Relatório do Juiz, a Decisão do Júri e a Sentença – assuntos organizados num índice electrónico, para mais fácil consulta, aqui".

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